PORTARIAS DE RECONHECIMENTO

PORTARIA No- 747, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, tendo em vista o disposto na Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006, e o Despacho no 1.824/2006, do Departamento de Supervisão do Ensino Superior, conforme consta do Processo nº 23000.018713/2005-48, Registro SAPIEnS nº 20050010725, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1o- Reconhecer o curso de Pedagogia, licenciatura, habilitação em Formação Pedagógica e Gestão Educacional, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Faculdade de Ciências Educacionais, no âmbito do instituto superior de educação, na Rua Maria Consuelo, nº 123, bairro Graça, na cidade de Valença, Estado da Bahia, mantida pelo IEB-Instituto Educacional da Bahia Ltda., com sede na cidade de Valença, Estado da Bahia, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON MACULAN FILHO

PORTARIA No- 509, DE 5 DE JUNHO DE 2007

O Secretário de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº- 5.773, de 9 de maio de 2006, e tendo em vista o Despacho no- 642/2007 do Departamento de Supervisão do Ensino Superior, resolve:

Art. 1o Reconhecer os cursos superiores de graduação, ministrados pelas instituições de ensino superior discriminadas na planilha que  integra o presente artigo, nos endereços discriminados, com o número de vagas e turnos referidos, nos termos do disposto no artigo 10, § 7o- , do Decreto no- 5.773, de 9 de maio de 2006.

PORTARIAS DE AUTORIZAÇÃO

PORTARIA No- 3.325, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005

O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 3.860, de 09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto no 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho no 1.665/2005, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº 23000.004017/2004-73, Registro SAPIEnS nº 20041001456, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1o Autorizar o funcionamento do curso de Matemática, licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, em turmas de, no máximo, 50 (cinqüenta) alunos, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Educacionais, no âmbito do instituto superior de educação, na Rua Maria Consuelo, nº 123, Bairro Graça, na cidade de Valença, Estado da Bahia, mantida pelo Instituto Educacional da Bahia Ltda., com sede na cidade de Valença, Estado da Bahia.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

FERNANDO HADDAD

PORTARIA No- 3.324, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005

O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 3.860, de 09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto no 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho no 1.664/2005, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo No- 23000.004015/2004-84, Registro SAPIEnS No- 20041001454, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1o Autorizar o funcionamento do curso de Letras, licenciatura, habilitação Português e Literaturas de Língua Portuguesa, com 100 (cem) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, em turmas de, no máximo, 50 (cinqüenta) alunos, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Educacionais, no âmbito do instituto superior de educação, na Rua Maria Consuelo, No- 123, Bairro Graça, na cidade de Valença, Estado da Bahia, mantida pelo Instituto Educacional da Bahia Ltda., com sede na cidade de Valença, Estado da Bahia.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

PORTARIA No- 3.323, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005

O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 3.860, de 09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto no 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho no 1.663/2005, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo No- 23000.004012/2004-41, Registro SAPIEnS No- 20041001451, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1o Autorizar o funcionamento o curso de Administração, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, em turmas de, no máximo, 50 (cinqüenta) alunos, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Educacionais, na Rua Maria Consuelo, No- 123, Bairro Graça, na cidade de Valença, Estado da Bahia, mantida pelo Instituto Educacional da Bahia Ltda., com sede na cidade de Valença, Estado da Bahia.

Art. 2o Aprovar, pelo prazo de cinco anos, o Plano de Desenvolvimento Institucional da Faculdade de Ciências Educacionais.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

FERNANDO HADDAD

PORTARIA Nº 430, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002

O Ministro de Estado da Educação, Interino, usando da competência que lhe foi delegada pelos Decretos nº 1.845 de 28 de março de 1996, e nº 3.860, de 9 julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 4 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho nº 174/2002, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do processo nº 23000.009980/2000-10, do Ministério da Educação resolve:

Art. 1º Credenciar a instituição de ensino superior denominada Faculdade de Ciências Educacionais, a ser estabelacida na Rua Maria Consuêlo, nº 123, Bairro da Graça, na cidade de Valença, no Estado da Bahia, cuja mantenedora é o IEB - Instituto Educacional da Bahia., com sede na cidade de Valença, no Estado da Bahia.

Art. 2º A Instituição IEB - Instituto Educacional da Bahia Ltda. deverá protocolizar neste Ministério o atendimento ao que estabelece o art. 25 do Decreto nº 3.860/2001, no prazo de até 30 dias antes da publicação do Edital do processo seletivo para primeiro curso autorizado. Deverá ainda, no prazo de trinta dias, adotar as providências necessárias quanto a protocolização do processo de Regimento da Instituição ora credenciada, e observar o que dispõe a Portaria MEC nº 1.679, de 2 de dezembro de 1999.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO OLIVA PATRÍCIO

PORTARIA Nº 433, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002

O Ministro de Estado da Educação, Interino, usando da competência que lhe foi delegada pelos Decretos nº 1.845 de 28 de março de 1996, e nº 3.860, de 9 julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 4 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho nº 177/2002, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do processo nº 23000.009981/2000-64, do Ministério da Educação resolve:

Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Pedagogia, com a habilitação Formação Pedagógica e Gestão Educacional, licenciatura, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Educacionais, a ser estabelacida na Rua Maria Consuêlo, nº 123, Bairro da Graça, na cidade de Valença, no Estado da Bahia, cuja mantenedora é o IEB - Instituto Educacional da Bahia., com sede na cidade de Valença, no Estado da Bahia, com 200 (duzentas) vagas anuais, turmas de 50 (cinquenta) alunos, nos turnos diurno e noturno.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO OLIVA PATRÍCIO

PORTARIA Nº 3775, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003

O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelos Decretos nº 1.845, de 28 de março de 1996, e nº 3.860, de 09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho nº 1.361/2003, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta no Processo nº 23000.011942/2002-99, Registro SAPIENS nº 704217, do Ministério da Educação resolve:

Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso Normal Superior, com a habilitação Licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Educacionais, no âmbito do instituto superior de educação, na Rua Maria Consuêlo, nº 123, Bairro da Graça, na Cidade de Valença, Estado da Bahia, mantida pelo IEB - Instituto Educacional da Bahia Ltda., com sede na cidade de Valença, no Estado da Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTOVAM BUARQUE

PORTARIA Nº 1.816, DE 27 DE MAIO DE 2005

O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelos Decretos nº 1.845, de 28 de março de 1996, e nº 3.860, de 09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho nº 1.361/2003, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta no Processo nº 23000.009197/2003-07, Registro SAPIENS nº 20031005879, do Ministério da Educação resolve:

Art. 1º Autorizar a oferta do PRograma Especial de Formação Pedagógica de Docentes, com Licenciaturas em Física, em Matemática, em Geografia e em História, a ser ministrado na cidade de Valença, Estado da Bahia, pela Faculdade de Ciências Educacionais - FACE, mantida pelo Instituto Educacional da Bahia - IEB, com sede na Cidade de Valença, Estado da Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TARSO GENRO